Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO, estabelecer, nos termos da Portaria nº3.339, de 17 de dezembro de 2019, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um programa de parceria na assistência à saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
